Resumo No Brasil, o desafio para a garantia do exercício de direitos esbarra em profundas desigualdades sociais, o que fragiliza não somente a garantia de direito, como também a implementação de políticas públicas que possam sanar as demandas da população. No caso da população ligada ao campo, os profundos contrastes na distribuição de terras, de recursos e acesso a serviços fazem com que moradores de assentamentos rurais deparem-se com precárias condições de sobrevivência. O presente artigo é uma revisão sobre as potencialidades e fragilidades que membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) apresentam para o exercício dos direitos humanos, especialmente do direito à saúde, a partir de referências localizadas nas bases LILACS, SciELO, Embase, Scopus, CINAHL, PubMed, Web of Science e ProQuest. Foram analisados oito artigos e identificadas três categorias principais: i) Luta por direitos e interesses partidários; ii) Direito à educação e educação em direitos; iii) Onde exercer o controle social em saúde? Os resultados evidenciaram que a defesa de seus direitos esbarra, por vezes, em interesses político-partidários; porém, o foco na educação indica forte potencial na defesa e ampliação desses direitos. No que diz respeito ao direito à saúde, os membros do movimento ainda apresentam posicionamentos contraditórios em relação a espaços formais de controle social em saúde. Brasil sociais campo terras deparemse deparem se sobrevivência MST (MST humanos saúde LILACS SciELO Embase Scopus CINAHL PubMed ProQuest principais i partidários ii iii vezes políticopartidários político político-partidários porém

Resumen En Brasil, el desafío de garantizar el ejercicio de los derechos choca con profundas desigualdades sociales, lo que debilita no sólo la garantía de los derechos, sino también la implementación de políticas públicas que puedan remediar las demandas de la población. En el caso de la población vinculada al campo, los profundos contrastes en la distribución de la tierra, los recursos y el acceso a los servicios hacen que los habitantes de los asentamientos rurales enfrenten precarias condiciones de sobrevivencia. Este artículo es una revisión sobre las fortalezas y debilidades que presentan los integrantes del Movimiento de Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST) para el ejercicio de derechos humanos, en especial el derecho a la salud, a partir de referencias ubicadas en LILACS, SciELO, Embase, Scopus, CINAHL, PubMed, Web of Science y ProQuest. Se analizaron ocho artículos y se identificaron tres categorías principales: i) Lucha por derechos e intereses partidistas; ii) Derecho a la educación y educación en derechos, iii) ¿Dónde ejercer el control social en salud? Los resultados mostraron que la defensa de sus derechos, en ocasiones, choca con intereses políticos partidistas; sin embargo, el enfoque en la educación indica un fuerte potencial en la defensa y ampliación de estos derechos. En cuanto al derecho a la salud, los integrantes del movimiento aún mantienen posiciones contradictorias en relación a los espacios formales de control social en salud. Brasil sociales campo tierra sobrevivencia MST (MST humanos salud LILACS SciELO Embase Scopus CINAHL PubMed ProQuest principales i partidistas ii iii Dónde ocasiones embargo

Abstract In Brazil, the challenge to guarantee the exercise of rights is impaired by deep social inequalities, which weaken not only the guarantee of rights, but also the implementation of public policies that can address the demands of the population. In the case of the rural population, the profound contrasts in the distribution of land, resources, and access to services make residents of rural settlements face precarious conditions for survival. This article is a review of the strengths and weaknesses that members of the Landless Rural Workers Movement (MST) present for the exercise of human rights, especially the right to health, based on references located in LILACS, SciELO, Embase, Scopus, CINAHL, PubMed, Web of Science and ProQuest. Eight articles were analyzed and three main categories were identified: i) Struggle for rights and party interests; ii) Right to education and education in rights, iii) Where to exercise social control in health? The results showed that the defense of their rights sometimes collides with political party interests; however, the focus on education indicates strong potential in the defense and expansion of these rights. With regard to the right to health, members of the movement still present contradictory positions in relation to formal spaces of social control in health. Brazil inequalities population land resources survival MST (MST health LILACS SciELO Embase Scopus CINAHL PubMed ProQuest identified i interests ii iii however

RESUMO A modernidade líquida é caracterizada, sobretudo, pela fluidez e pelo derretimento das limitações da liberdade individual de escolher e agir, diluindo a importância de padrões, códigos, regras e referências sociais, estimulando o desejo, especialmente o desejo do consumo, impulsionado pelo predomínio da individualidade em detrimento de valores coletivos. É nesse cenário, caracterizado principalmente pela fluidez, crescente individualização e consequente desengajamento, que se precisa pensar a possibilidade e a efetividade da participação social nas questões de saúde. O presente ensaio pretende identificar possíveis formas de participação social em saúde em nível local, isto é, nas unidades de Atenção Primária à Saúde, e analisá-las sob a ótica da modernidade líquida, estudada por Zygmunt Bauman, no intuito de melhor compreender a dinâmica do (des)engajamento social. A leitura da realidade macrossocial, pela ótica da modernidade líquida, demonstrou-se recurso enriquecedor para a compreensão de como a fluidez nas interações, das sociedades consideradas pós-modernas, pode influenciar no envolvimento das pessoas na participação em saúde.

ABSTRACT Liquid modernity is characterized, mainly, by its fluidity and the ‘melting’ of borders regarding the individual freedom to choose and act, diminishing the importance of patterns, codes, rules and social references, as well as stimulating the desire, especially for consumption, amplified by the predominance of individuality to the detriment of collective values. Thus, in this scenario, characterized by the fluidity and increasing individuality and disengagement, it is important to think about the possibility and effectiveness of social participation in health issues. This essay aims to identify possible paths for social participation in health at the local level, that is, Primary Health Care units, and analyze them based on the liquid modernity framework with the purpose of improving the understanding regarding the social (dis)engagement dynamics. The analysis of the macro social reality, in light of liquid modernity, proved to be a rich resource to understand how the fluidity in interactions of post-modern societies can influence the involvement of people in participation in health.

RESUMO A modernidade líquida é caracterizada, sobretudo, pela fluidez e pelo derretimento das limitações da liberdade individual de escolher e agir, diluindo a importância de padrões, códigos, regras e referências sociais, estimulando o desejo, especialmente o desejo do consumo, impulsionado pelo predomínio da individualidade em detrimento de valores coletivos. É nesse cenário, caracterizado principalmente pela fluidez, crescente individualização e consequente desengajamento, que se precisa pensar a possibilidade e a efetividade da participação social nas questões de saúde. O presente ensaio pretende identificar possíveis formas de participação social em saúde em nível local, isto é, nas unidades de Atenção Primária à Saúde, e analisá-las sob a ótica da modernidade líquida, estudada por Zygmunt Bauman, no intuito de melhor compreender a dinâmica do (des)engajamento social. A leitura da realidade macrossocial, pela ótica da modernidade líquida, demonstrou-se recurso enriquecedor para a compreensão de como a fluidez nas interações, das sociedades consideradas pós-modernas, pode influenciar no envolvimento das pessoas na participação em saúde.

ABSTRACT Liquid modernity is characterized, mainly, by its fluidity and the ‘melting’ of borders regarding the individual freedom to choose and act, diminishing the importance of patterns, codes, rules and social references, as well as stimulating the desire, especially for consumption, amplified by the predominance of individuality to the detriment of collective values. Thus, in this scenario, characterized by the fluidity and increasing individuality and disengagement, it is important to think about the possibility and effectiveness of social participation in health issues. This essay aims to identify possible paths for social participation in health at the local level, that is, Primary Health Care units, and analyze them based on the liquid modernity framework with the purpose of improving the understanding regarding the social (dis)engagement dynamics. The analysis of the macro social reality, in light of liquid modernity, proved to be a rich resource to understand how the fluidity in interactions of post-modern societies can influence the involvement of people in participation in health.

ABSTRACT Objectives: to analyze nursing actions involving health advocacy in the context of primary health care and the consolidation of this right to health. Methods: this is an integrative literature review with content analysis of the results on health advocacy and its relationship with nursing in the context of primary health care. Results: the content analysis of the seven selected studies resulted in two thematic categories: “Right to health - a complex and progressive consolidation movement in Brazil” and “Advocacy in health and nursing”. Conclusions: despite the difficulties in defining the concept of health advocacy, nurses, in their practice, act with innovative alternatives to daily conflicts, exercising the users’ right to health in their relationships with health team members and the community.

RESUMEN Objetivos: analizar las acciones de enfermería que involucran la defensa de la salud en el contexto de la atención primaria de salud y la consolidación de este derecho de salud. Métodos: esta es una revisión integrativa de la literatura con análisis de contenido de los resultados sobre la defensa de la salud y su relación con la enfermería en el contexto de la atención primaria de salud. Resultados: del análisis de contenido de los siete estudios seleccionados se originaron dos categorías del tema: “Derecho de salud: un movimiento complejo y progresivo de consolidación en Brasil” y “Defensa en salud y enfermería”. Conclusiones: a pesar de las dificultades para definir el concepto de defensa de la salud, las enfermeras, en su práctica, actúan con alternativas innovadoras a los conflictos diarios, practicando el derecho de los usuarios a la salud en sus relaciones con miembros del equipo de salud y la comunidad.

RESUMO Objetivos: analisar as ações de enfermagem que envolvem advocacia em saúde no âmbito da atenção primária à saúde e a consolidação deste direito à saúde. Métodos: trata-se de um estudo de revisão integrativa da literatura com análise de conteúdo dos resultados sobre a advocacia em saúde e sua relação com a enfermagem no contexto de atenção primária à saúde. Resultados: da análise de conteúdo dos sete estudos selecionados, originaram-se duas categorias do tema: “Direito à saúde - um movimento complexo e progressivo de consolidação no Brasil” e “Advocacia em saúde e Enfermagem”. Conclus ões: apesar das dificuldades de definição do conceito de advocacia em saúde, os enfermeiros, em sua prática, atuam com alternativas inovadoras aos conflitos diários, exercendo o direito à saúde dos usuários em suas relações com membros da equipe de saúde e a comunidade.

RESUMO Objetivos: analisar as ações de enfermagem que envolvem advocacia em saúde no âmbito da atenção primária à saúde e a consolidação deste direito à saúde. Métodos: trata-se de um estudo de revisão integrativa da literatura com análise de conteúdo dos resultados sobre a advocacia em saúde e sua relação com a enfermagem no contexto de atenção primária à saúde. Resultados: da análise de conteúdo dos sete estudos selecionados, originaram-se duas categorias do tema: “Direito à saúde - um movimento complexo e progressivo de consolidação no Brasil” e “Advocacia em saúde e Enfermagem”. Conclus ões: apesar das dificuldades de definição do conceito de advocacia em saúde, os enfermeiros, em sua prática, atuam com alternativas inovadoras aos conflitos diários, exercendo o direito à saúde dos usuários em suas relações com membros da equipe de saúde e a comunidade.

ABSTRACT Objectives: to analyze nursing actions involving health advocacy in the context of primary health care and the consolidation of this right to health. Methods: this is an integrative literature review with content analysis of the results on health advocacy and its relationship with nursing in the context of primary health care. Results: the content analysis of the seven selected studies resulted in two thematic categories: “Right to health - a complex and progressive consolidation movement in Brazil” and “Advocacy in health and nursing”. Conclusions: despite the difficulties in defining the concept of health advocacy, nurses, in their practice, act with innovative alternatives to daily conflicts, exercising the users’ right to health in their relationships with health team members and the community.

RESUMEN Objetivos: analizar las acciones de enfermería que involucran la defensa de la salud en el contexto de la atención primaria de salud y la consolidación de este derecho de salud. Métodos: esta es una revisión integrativa de la literatura con análisis de contenido de los resultados sobre la defensa de la salud y su relación con la enfermería en el contexto de la atención primaria de salud. Resultados: del análisis de contenido de los siete estudios seleccionados se originaron dos categorías del tema: “Derecho de salud: un movimiento complejo y progresivo de consolidación en Brasil” y “Defensa en salud y enfermería”. Conclusiones: a pesar de las dificultades para definir el concepto de defensa de la salud, las enfermeras, en su práctica, actúan con alternativas innovadoras a los conflictos diarios, practicando el derecho de los usuarios a la salud en sus relaciones con miembros del equipo de salud y la comunidad.

Este estudo pretende descrever os elementos – contexto e recursos – que influenciam a participação social em um Conselho Municipal de Saúde (CMS). Trata-se de pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados por meio de observação direta da dinâmica do CMS estudado e de entrevistas semiestruturadas com seus membros. A análise dos dados baseou-se na análise temática, visando aproximar as categorias obtidas com as categorias estabelecidas pela OMS sobre as dimensões do contexto e dos recursos que influenciam a cultura participativa, quais sejam: i) políticos conscientes da questão da participação; ii) organização da sociedade civil; iii) estruturas e espaços; iv) recursos; v) conhecimento; e vi) impacto das políticas e práticas anteriores. Como resultado, constatou-se que os componentes são deficientes e a participação popular é ainda precária, e os maiores obstáculos são aqueles relacionados à comunicação entre vários atores e instituições sociais.

This study aims to describe the elements – context and resources –influencing social participation in a Municipal Health Council (MHC). It is a descriptive research using a qualitative approach. Data collection was done through direct observation of the MHC dynamics and semi-structured interviews with its members. Data analysis was based on thematic analysis, aiming to fit into the categories established by World Health Organization (WHO) regarding the dimensions of context and resources that influence participatory culture, such as: i) awareness related to political participation; ii) civil society organization; iii) structures and spaces; iv) resources; v) knowledge; and vi) impact of policies and past practices. As a result, authors found problems with regards to these components, as well as the fact that social participation is still weak and its biggest obstacles are related to communication between stakeholders and social institutions.

El objetivo de este estudio es describir los elementos – contexto y recursos – que influyen en la participación social en un Consejo Municipal de Salud (CMS). Se trata de un estudio descriptivo con abordaje cualitativo. Los datos se colectaron por medio de la observación directa de la dinámica del CMS estudiado y de entrevistas semi-estructuradas con sus miembros. El análisis de los datos se basó en el análisis temático, con el objetivo de aproximar las categorías obtenidas con las establecidas por la Organizaciõn Mundial de Salud (OMS) sobre las dimensiones del contexto y de los recursos que influyen en la cultura participativa y que son los siguientes: i) políticos conscientes de la cuestión de la participación; ii) organización de la sociedad civil; iii) estructura y espacios; iv) recursos; v) conocimiento; y vi) impacto de las políticas y prácticas anteriores. Como resultado, se constató que los componentes son deficientes, que la participación popular todavía es precaria y que los mayores obstáculos son los relacionados a la comunicación entre diversos actores e instituciones sociales.

Este estudo pretende descrever os elementos – contexto e recursos – que influenciam a participação social em um Conselho Municipal de Saúde (CMS). Trata-se de pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados por meio de observação direta da dinâmica do CMS estudado e de entrevistas semiestruturadas com seus membros. A análise dos dados baseou-se na análise temática, visando aproximar as categorias obtidas com as categorias estabelecidas pela OMS sobre as dimensões do contexto e dos recursos que influenciam a cultura participativa, quais sejam: i) políticos conscientes da questão da participação; ii) organização da sociedade civil; iii) estruturas e espaços; iv) recursos; v) conhecimento; e vi) impacto das políticas e práticas anteriores. Como resultado, constatou-se que os componentes são deficientes e a participação popular é ainda precária, e os maiores obstáculos são aqueles relacionados à comunicação entre vários atores e instituições sociais.

This study aims to describe the elements – context and resources –influencing social participation in a Municipal Health Council (MHC). It is a descriptive research using a qualitative approach. Data collection was done through direct observation of the MHC dynamics and semi-structured interviews with its members. Data analysis was based on thematic analysis, aiming to fit into the categories established by World Health Organization (WHO) regarding the dimensions of context and resources that influence participatory culture, such as: i) awareness related to political participation; ii) civil society organization; iii) structures and spaces; iv) resources; v) knowledge; and vi) impact of policies and past practices. As a result, authors found problems with regards to these components, as well as the fact that social participation is still weak and its biggest obstacles are related to communication between stakeholders and social institutions.

El objetivo de este estudio es describir los elementos – contexto y recursos – que influyen en la participación social en un Consejo Municipal de Salud (CMS). Se trata de un estudio descriptivo con abordaje cualitativo. Los datos se colectaron por medio de la observación directa de la dinámica del CMS estudiado y de entrevistas semi-estructuradas con sus miembros. El análisis de los datos se basó en el análisis temático, con el objetivo de aproximar las categorías obtenidas con las establecidas por la Organizaciõn Mundial de Salud (OMS) sobre las dimensiones del contexto y de los recursos que influyen en la cultura participativa y que son los siguientes: i) políticos conscientes de la cuestión de la participación; ii) organización de la sociedad civil; iii) estructura y espacios; iv) recursos; v) conocimiento; y vi) impacto de las políticas y prácticas anteriores. Como resultado, se constató que los componentes son deficientes, que la participación popular todavía es precaria y que los mayores obstáculos son los relacionados a la comunicación entre diversos actores e instituciones sociales.

Resumo Este artigo apresenta resultados de estudo sobre conselhos locais de saúde, ressaltando suas modalidades de atuação e as dificuldades enfrentadas em sua defesa e na promoção dos direitos dos usuários. Trata-se de estudo de caso, de abordagem qualitativa, sobre dois conselhos locais da cidade de Ribeirão Preto (SP), com utilização de entrevistas semiestruturadas, observação direta e análise de atas. Identificaram-se três categorias temáticas: invisibilidade dos conselhos; desconhecimento, descrença e dependência nos órgãos competentes; e alternativas para sair do anonimato. A baixa divulgação das reuniões, funções e atividades dos conselhos locais de saúde colaboram para a produção de sua invisibilidade. A sociologia das ausências auxiliou na compreensão de como as monoculturas hegemônicas podem reforçar essa invisibilidade. O ponto a ser ressaltado neste estudo diz respeito às alternativas apontadas pelos próprios conselheiros para se tornarem “visíveis” e fomentarem uma maior participação social, como: a capacitação de conselheiros e profissionais de saúde; maior interação com o Conselho Municipal de Saúde; maior divulgação das ações e realizações dos conselhos locais; e a criação de mecanismos que facilitem a identificação dos conselheiros.

Abstract This article presents results of a study about the Local Health Councils (LHC), emphasizing their performance and difficulties faced in order to defend and promote the rights of users. It is a case study, with a qualitative approach, about two LHCs in the city of Ribeirão Preto, São Paulo, Brazil, using semi-structured interviews, direct observation and analysis of minutes. Three thematic categories arose from the analysis: invisibility of LHCs; lack of awareness, disbelief and dependence from competent agencies; alternatives in order to emerge from anonymity. Lack of dissemination of the meetings, functions and activities of the LHCs contribute to their invisibility. The Sociology of Absences supported the understanding of how hegemonic monocultures can reinforce the invisibility of LHCs. It is important to emphasize in this study the alternatives pointed out by members of the LHCs in order to become visible and stimulate social participation such as: capacity building strategies directed to health professionals; greater interaction with the Municipal Health Council; improve the dissemination of actions and achievements of LHCs; as well as mechanisms to facilitate the identification of LHC members.

Resumo Este artigo apresenta resultados de estudo sobre conselhos locais de saúde, ressaltando suas modalidades de atuação e as dificuldades enfrentadas em sua defesa e na promoção dos direitos dos usuários. Trata-se de estudo de caso, de abordagem qualitativa, sobre dois conselhos locais da cidade de Ribeirão Preto (SP), com utilização de entrevistas semiestruturadas, observação direta e análise de atas. Identificaram-se três categorias temáticas: invisibilidade dos conselhos; desconhecimento, descrença e dependência nos órgãos competentes; e alternativas para sair do anonimato. A baixa divulgação das reuniões, funções e atividades dos conselhos locais de saúde colaboram para a produção de sua invisibilidade. A sociologia das ausências auxiliou na compreensão de como as monoculturas hegemônicas podem reforçar essa invisibilidade. O ponto a ser ressaltado neste estudo diz respeito às alternativas apontadas pelos próprios conselheiros para se tornarem “visíveis” e fomentarem uma maior participação social, como: a capacitação de conselheiros e profissionais de saúde; maior interação com o Conselho Municipal de Saúde; maior divulgação das ações e realizações dos conselhos locais; e a criação de mecanismos que facilitem a identificação dos conselheiros.

Abstract This article presents results of a study about the Local Health Councils (LHC), emphasizing their performance and difficulties faced in order to defend and promote the rights of users. It is a case study, with a qualitative approach, about two LHCs in the city of Ribeirão Preto, São Paulo, Brazil, using semi-structured interviews, direct observation and analysis of minutes. Three thematic categories arose from the analysis: invisibility of LHCs; lack of awareness, disbelief and dependence from competent agencies; alternatives in order to emerge from anonymity. Lack of dissemination of the meetings, functions and activities of the LHCs contribute to their invisibility. The Sociology of Absences supported the understanding of how hegemonic monocultures can reinforce the invisibility of LHCs. It is important to emphasize in this study the alternatives pointed out by members of the LHCs in order to become visible and stimulate social participation such as: capacity building strategies directed to health professionals; greater interaction with the Municipal Health Council; improve the dissemination of actions and achievements of LHCs; as well as mechanisms to facilitate the identification of LHC members.